Você já teve a oportunidade de comprar ações de uma empresa em um IPO (initial public offering), ou oferta pública inicial? É nesse momento que determinada companhia começa a ter seus papéis negociadas na bolsa de valores.
Contudo, um aspecto interessante que nem todos os investidores conhecem é que existe um período de silêncio na época do IPO. Ele representa um cuidado importante que a companhia precisa ter para garantir a honestidade do processo.
Tem ideia do que se trata esse período, quanto tempo dura e por que ele existe? Para compreender essa e outras informações sobre o período de silêncio, acompanhe a leitura deste texto!
O que é um IPO?
Para que você possa compreender corretamente o que é o período do silêncio, antes é necessário esclarecer brevemente o que é um IPO. Como vimos, a sigla significa initial public offering, ou oferta pública inicial.
De maneira geral, ela representa a estreia das ações de uma empresa, ou de cotas de fundos de investimentos, na bolsa de valores. Assim, o IPO marca a primeira negociação dos ativos ou cotas no mercado de capital aberto.
Esse é um momento que geralmente chama a atenção, pois a estreia do ativo pode surgir como uma oportunidade interessante para parte dos investidores. Contudo, antes do IPO acontecer, é necessário que as empresas respeitem o período do silêncio.
O que é o período do silêncio?
O período do silêncio é um intervalo de tempo em que a empresa que está abrindo seu capital não pode divulgar a informação de seu IPO na mídia. É possível encontrar também essa expressão em inglês, referindo-se ao “quiet period”.
Quem já acompanhou uma oferta pública de ações percebeu que não é feita uma divulgação massiva do IPO. Embora a companhia que está abrindo o capital publique um prospecto, com as principais informações para os investidores, o IPO não pode ser divulgado em ações de marketing.
Isso ocorre por conta do período de silêncio. Ou seja, durante determinado tempo a companhia precisa manter silêncio a respeito da abertura de seu capital. Ela só poderá se manifestar a partir do prospecto, sem fazer qualquer apelo ao marketing, sendo apenas informativo.
Para compreender melhor, confira um pouco sobre regulamento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a respeito do assunto!
Instrução CVM nº 400/2003
Em 2003, a CVM publicou a instrução nº 400, regulando o funcionamento dos IPOs. De acordo com o artigo 48, as empresas envolvidas no processo não devem se manifestar na mídia sobre a oferta ou o ofertante.
A limitação começa a valer 60 dias antes do pedido de registro do IPO e vai até o final da oferta. Durante todo esse período, as partes envolvidas não podem fazer manifestações sobre o assunto. Com relação ao investidor, tudo o que ele precisa saber deve estar no prospecto.
Quais as razões para o período de silêncio?
Agora que você compreende o que é o período do silêncio, talvez esteja se perguntando qual a razão da CVM fazer essa exigência para as companhias que desejam abrir suas ações no mercado de capitais.
Nesse sentido, é importante compreender que investir, ainda que seja simples, é uma prática muito séria. Se uma empresa opta por abrir seu capital, ela não pode exercer nenhum tipo de influência sobre a decisão do investidor.
Se ela começar a divulgar seu IPO em campanhas de marketing, qual será o resultado? As pessoas talvez decidissem investir com base na emoção, certo? Logo, haveria o risco de comprar as ações sem analisar o prospecto de maneira cuidadosa, prejudicando a sua carteira de investimentos.
Além disso, a regra da CVM busca organizar o processo de abertura de capital. Ou seja, ela garante transparência e igualdade nas informações que cada investidor pode acessar. Dessa maneira, ninguém tem acesso a informações extras vindas de uma fonte interna da empresa.
Quais são as restrições durante esse período?
Como você viu, durante o período do silêncio a companhia não pode se manifestar a respeito do IPO. Contudo, não é apenas ela quem precisa manter o silêncio. Também é necessário que o banco contratado para fazer a abertura do capital faça isso.
No caso do banco, ele não pode emitir informações sobre o IPO até mesmo antes do período de 60 dias. A partir do momento em que for contratada para fazer a abertura do capital, a instituição já está proibida de divulgar informações sobre a oferta pública.
As restrições incluem também pessoas físicas que estão envolvidas no processo. Todos que têm acesso à abertura devem manter silêncio, respeitando a confidencialidade das informações.
Quais as punições para quebras no período de silêncio?
Depois de entender o que é o período de silêncio e quais são as restrições dele, é válido compreender as punições previstas para quem desrespeita esse momento. Nesse sentido, elas podem ocorrer por meio de multas ou adiamento do IPO.
Em determinadas situações, é possível que até mesmo ocorra o cancelamento da oferta inicial. Assim, para que o processo ocorra sem transtorno, é necessário que todas as partes envolvidas sejam cuidadosas e não divulguem informações sobre o IPO ao se pronunciar.
Vale lembrar que as punições podem atingir todos os envolvidos no processo de abertura de capital, tanto a companhia, quanto às instituições financeiras e até mesmo executivos e acionistas.
Qual a importância desse conceito?
A partir das informações que você teve até aqui, é possível compreender como o período do silêncio é importante para proteger os diversos investidores presentes no mercado.
Para quem investe em renda variável, essas restrições garantem segurança e transparência. Assim, ninguém poderá induzir o investidor a tomar uma decisão sem estudar profundamente o assunto.
Uma vez que o período do silêncio é respeitado, a tomada de decisões a respeito dos investimentos podem ser realizadas com isonomia. Ninguém terá informações privilegiadas, nem será persuadido por campanhas de marketing que possam distorcer informações.
Neste texto você compreendeu o que é o período do silêncio, quais normas o regulamentam e qual sua importância para garantir segurança e transparência para o investidor. É importante compreendê-lo para avaliar da melhor forma possível as dinâmicas do mercado em um IPO!
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